As novas regras de bagagem para voos nacionais e internacionais estão em vigor desde abril de 2017, mas as companhias aéreas foram adotando as novas políticas gradativamente.
De acordo com o texto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), agora a companhia não é mais obrigada a arcar com a franquia de bagagem de 23 quilos para voos domésticos e nem a de dois volumes com até 32 quilos para os voos internacionais.
Esses serviços são cobrados a parte, mas cada empresa teve autonomia para definir as taxas e a maneira de cobrar por elas. Com a nova lei, o peso da bagagem de mão também mudou e, por isso, tem muito viajante desapegando e saindo de casa mais leve, sem muita coisa na mala.
Saiba como cada companhia aérea está aplicando as novas regras de bagagem, o que pode e o que não pode ser levado na bagagem de mão e quais são os seus direitos em casos de cancelamento de voos ou extravio de bagagem.
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Novas regras de bagagem: o que mudou em cada companhia aérea
Avianca
Nacionais: se você escolher a Tarifa Promo, vai pagar R$ 30,00 por volume despachado de até 23 quilos, solicitando com antecedência, ou R$ 60,00 se fizer o pedido no balcão de check-in.
Internacionais: na Avianca todos os voos internacionais têm, no mínimo, uma bagagem incluída sem custos.
Azul
Nacionais: a Azul oferece duas opções de tarifas com diferença de preço na compra da passagem. A tarifa Azul, tem passagens mais baratas, mas não inclui o despacho da bagagem e o viajante só pode levar a mala de mão de 10 quilos. Se depois de comprar o ticket você optar por uma franquia de 23 quilos, precisa fazer o pedido com antecedência, pagando R$ 50,00, ou direto no balcão de check-in, pelo valor de R$ 60,00. Já na tarifa MaisAzul, não tem desconto na passagem e o consumidor pode despachar uma mala de 23 quilos.
Internacionais: se você for para os Estados Unidos ou para a Europa de Azul, vai poder levar 3 malas de 23 quilos na classe executiva. Já na econômica são 2 itens, também de 23 quilos. Tudo isso já incluído no valor da passagem. Viajando para a América do Sul e Caiena, na Tarifa MaisAzul, só é permitido levar um volume de 23 quilos.
Gol
Nacionais: a Gol criou a tarifa Light, que oferece preços promocionais para clientes que viajarem apenas com a mala de mão. Para despachar algum volume, é preciso pagar R$ 30,00 por cada mala de até 23 quilos, isso se o serviço for solicitado pela internet, autoatendimento ou agências de viagens. Quando o pedido de despacho for feito no balcão de check-in, o custo por bagagem sobe para R$ 60,00.
Internacionais: As viagens para o exterior têm custo extra pela Gol. O peso máximo de 23 quilos agora custa US$ 10, solicitando pela internet, autoatendimento ou nas agências de viagens, e US$ 20 com pedido direto no balcão de check-in.
Latam
Nacionais: na Tarifa Promo da Latam, o cliente que quiser despachar suas bagagens paga R$ 50,00 por volume de até 23 quilos.
Internacionais: viajando pela América Latina, o cliente tem direito de despachar uma bagagem de até 23 quilos sem a taxa extra. Já em outros voos internacionais, está permitido levar até duas bagagens com o peso padrão, sem custos.
Fique de olho: para que não haja dúvidas ou surpresas na hora da viagem, as companhias aéreas agora são obrigadas a discriminar tudo o que está sendo cobrado por cada serviço. Isso vale tanto para as pesquisas que fazemos antes de finalizar a compra, quanto durante o processo de aquisição das passagens.
O que pode e o que não pode ser lavado na bagagem de mão
Agora que as regras de bagagem mudaram, a mala de mão ganhou um pesinho extra. Antes da nova lei, era possível levar uma bolsa de até 5 quilos dentro do avião. Esse peso dobrou e agora a gente pode levar até 10 quilos dentro de uma mala pequena, que fica guardada no locker superior da aeronave. As medidas têm que ser de no máximo 56 cm de altura, 45 de largura e 25 de profundidade.
Como muita gente tem adotado a bagagem de mão como a única mala da viagem, vão estar ali os seus pertences, como roupas, aparelhos eletrônicos, documentos, dinheiro, câmera fotográfica e itens de valor. Remédios são permitidos, mas é preciso levar junto a receita médica.
O que não entra na bagagem de mão de jeito nenhum são os objetos pontiagudos ou cortantes, como alicates de unhas, facas e canivetes. Fique atento também aos líquidos, principalmente nos voos internacionais. Todos os líquidos (aí conta também gel, creme, , pasta, etc.) devem ser levados em frascos de até 100 ml. Você ainda deve ter o cuidado de colocar o frasco em uma embalagem plástica, transparente, vedada e com dimensão de 20 x 20 cm. Se essas embalagens ultrapassarem o limite permitido, os produtos são descartados na hora do embarque.
CHIP DE INTERNET chip virtual internacional da Airalo.
Políticas de cancelamento
Os voos, nacionais ou internacionais, ainda podem ser cancelados sem o pagamento de multa por parte da companhia aérea. Porém esse cancelamento só pode ser feito em um período de até 24 horas depois da reserva do cliente e sete dias antes da viagem.
Multas para cancelamento ou reembolso não podem mais ultrapassar o valor total que foi pago na passagem e a taxa de embarque precisa ser reembolsada com valor integral, em até 7 dias depois da solicitação de cancelamento.
Assistência por atraso
Se os voos atrasam, a companhia aérea tem obrigação de dar assistência ao cliente. Essa regra continua valendo. O que muda é que só é possível exigir a acomodação em hotel se passar a noite no local for estritamente necessário.
Saiba quais são os seus direitos por cada hora de atraso:
- Mais de uma hora: a empresa deve dar ao passageiro meios para comunicação com terceiros.
- Mais de duas horas: a cia. aérea deve disponibilizar alimentação aos clientes.
- Mais de quatro horas: é preciso disponibilizar acomodações aos passageiros, sendo que esses locais não precisam ser, necessariamente, hotéis. Podem ser salas VIPs ou espaços dentro do próprio aeroporto.
Extravio de bagagens
De acordo com a nova lei, em caso de extravio de bagagens , as companhias aéreas têm o prazo de 7 dias para devolver as malas em voos nacionais, e de 21 dias nos voos internacionais. Caso a devolução não aconteça, a empresa tem até 7 dias para indenizar o passageiro.
Ah, e lembre-se: só é considerado extravio quando a bagagem não é encontrada. Não tem indenização nos casos em que o passageiro chega antes da mala ao destino.
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Agora que você já sabe tudo sobre as novas regras de bagagem e políticas adotadas pelas companhias aéreas, já pode planejar a próxima viagem, não é mesmo?!
* preços de janeiro de 2019
Novas regras de bagagem: saiba o que mudou
por Nange Sá