O ETIAS – Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagens – vai entrar em vigor para viajar para a Europa em 2025.
O mecanismo de autorização de viagem Etias tem algumas regras e valerá para os países da Área Schengen e União Europeia a partir de 2025.
No início do ano, começamos a planejar nossa primeira viagem para a Europa, prevista para o fim de setembro ou início de outubro, e nos deparamos com essa informação. Então, fizemos esse post para auxiliar outros viajantes.
Conheça essas regras, quanto custa, como tirar o formulário online do Etias e todas as dicas da nova autorização para brasileiros entrarem na Europa.
ETIAS para a Europa: o que é, como tirar, quanto custa
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O que é ETIAS?
ETIAS é uma autorização eletrônica para viajantes de 60 nacionalidades, entre elas, brasileiros que pretendem visitar países da União Europeia. Seu objetivo é controlar a imigração irregular e facilitar o controle de entrada e saída das pessoas e, consequentemente, aumentar a segurança.
A sigla vem do nome em inglês: European Travel Information and Authorisation System.
Esta autorização será obrigatória nos países integrantes do Tratado de Schengen, que abrange 22 países da Europa que fazem parte da União Europeia, além da Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, que não fazem parte. Confira quais:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Liechtenstein
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Esses países não têm controle da fronteira para cidadãos brasileiros. Ou seja, não é preciso ter visto para uma viagem de até 90 dias.
Entretanto, esses mesmos países exigirão a autorização ETIAS para viagens de turismo ou negócios, ou para fazer escala em um país europeu.
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Como tirar a autorização ETIAS?
A solicitação do ETIAS é efetuada facilmente através do preenchimento de um formulário online. Assim, informações serão coletadas e cruzadas previamente com bancos de dados governamentais internacionais para identificar possíveis ameaças à segurança.
Os dados a serem preenchidos no formulário online Etias são:
- nome completo
- nacionalidade
- gênero
- número de passaporte
- informação dos pais
- endereço atual
- data e local de nascimento
- data de emissão e validade do passaporte
- país de entrada
- países a serem visitados
Outras perguntas relacionadas à segurança e saúde também devem ser preenchidas:
- escolaridade
- emprego
- parentes na Europa
- condições médicas
- antecedentes criminais
- uso de drogas
- viagens para área de conflito
- viagens passadas para a Europa
- tráfico humano, e outras perguntas
Ainda não é possível ver como será o formulário online ETIAS, mas a Comissão da União Europeia disponibilizou esse infográfico em inglês explicando cada etapa.
O programa ETIAS tem de 96 horas a duas semanas para processar os dados e autorizar ou não a viagem internacional para os países da Área Schengen. Portanto, solicite com mais de um mês de antecedência da viagem, para o caso de ter que refazer a solicitação.
Preço do ETIAS
A taxa para conseguir a autorização ETIAS é de 7 euros. Menores de 18 anos são isentos do pagamento.
Se a sua solicitação Etias for aprovada, você receberá a sua autorização anexada ao e-mail de confirmação. Se for negada, vai receber um e-mail com a justificativa da recusa e poderá recorrer.
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Requisitos para brasileiros
Ao acessar o sistema e solicitar a autorização ETIAS, brasileiros precisam cumprir alguns requisitos:
- informações pessoais preenchidas
- endereço de e-mail para conferir o resultado da análise e receber a aturoização
- passaporte brasileiro válido com três meses de validade além da data de estadia definida
- cartão de débito ou crédito para pagamento da taxa
O ETIAS pode recusar viajantes com históricos em crimes graves, como homicídio. Porém, o sistema tem o maior foco na prevenção e identificação de crimes relacionados ao tráfico de pessoas e ao terrorismo.
Em todo caso, os critérios de aprovação variam em cada país da Área Schengen.
Validade do ETIAS
A autorização de viagem Etias é válida por três anos seguidos e permite estadia nos países do Schengen de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias sem visto.
Entretanto, se o seu passaporte vencer antes dos três anos, será necessário solicitar o ETIAS novamente.
O viajante precisa mostrar a autorização digital ETIAS junto com o passaporte ao entrar no continente. Companhias aéreas e marítimas também estão autorizadas a checá-la. Se puder, leve também uma versão impressa.
Para permanecer por mais de 90 dias em algum país do Schengen, é necessário tirar um visto na embaixada ou no consulado do país. Por exemplo, para estudar ou trabalhar em países da Europa, o Etias não serve.
O ETIAS entra em vigor em novembro de 2023, entretanto, essa data pode ser adiada. Até lá, ficaremos atentas a essas informações.
Depois que entrar em vigor, quem não solicitar a autorização, terá o embarque negado.
Fonte: https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Oslo/pt-br/file/12_CCBN/12-06-38-Cartilha_ETIAS.pdf
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por Camila Coubelle e Nange Sá
